ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Sergio Antonio Olini Pinto x Ericon Lucio de Farias

Processo 5596302-90.2025.8.09.0051 · Tribunal de Justiça de Goiás

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 5596302-90.2025.8.09.0051 é da Justiça Estadual (Goiás), no Tribunal de Justiça de Goiás, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente). A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Sergio Antonio Olini Pinto; no polo passivo, Ericon Lucio de Farias.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5596302-90.2025.8.09.0051?

No Tribunal de Justiça de Goiás, Goiânia - Upj Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente).

Quem são as partes do processo 5596302-90.2025.8.09.0051?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sergio Antonio Olini Pinto; no polo passivo: Ericon Lucio de Farias.

Como acompanhar o processo 5596302-90.2025.8.09.0051?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Goiás · 27/08/2026

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro gab3jefaz@tjgo.jus.br SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE GOIÁS e de ERICON LUCIO DE FARIAS. Alega a parte autora, em síntese, que era proprietário de veículo automotor e que, após vendê-lo para a pessoa física arrolada no polo passivo da ação, emitiu a documentação necessária para que fosse realizada a respectiva transferência de domínio junto ao Departamento de Trânsito Esta

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.