ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Antonio Carlos Gomes dos Santos — Processo 5072091-30.2019.8.13.0024

Processo 5072091-30.2019.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Outras partes
  • Natcofarma do Brasil Ltda

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º Jd Belo Horizonte
Última publicação: 16/12/2025

Sobre este processo

O processo 5072091-30.2019.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º Jd Belo Horizonte. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Antonio Carlos Gomes dos Santos. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5072091-30.2019.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º Jd Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 5072091-30.2019.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Antonio Carlos Gomes dos Santos.

Como acompanhar o processo 5072091-30.2019.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.