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Maria Madalena Littig — Processo 5045803-66.2024.8.24.0023

Processo 5045803-66.2024.8.24.0023 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Última publicação: 24/08/2026

Sobre este processo

O processo 5045803-66.2024.8.24.0023 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maria Madalena Littig. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5045803-66.2024.8.24.0023?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 5045803-66.2024.8.24.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Madalena Littig.

Como acompanhar o processo 5045803-66.2024.8.24.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 24/08/2026

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045803-66.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIA MADALENA LITTIG ADVOGADO(A) : GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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