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Flavio de Carvalho — Processo 5029281-90.2026.8.24.0023

Processo 5029281-90.2026.8.24.0023 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 5029281-90.2026.8.24.0023 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Flavio de Carvalho.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5029281-90.2026.8.24.0023?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vara de Execuções Contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital.

Quem são as partes do processo 5029281-90.2026.8.24.0023?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Flavio de Carvalho.

Como acompanhar o processo 5029281-90.2026.8.24.0023?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.