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Maikel de Oliveira — Processo 5024436-11.2023.4.04.7201

Processo 5024436-11.2023.4.04.7201 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 5024436-11.2023.4.04.7201 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Joinville. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Maikel de Oliveira. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5024436-11.2023.4.04.7201?

No TRF da 4ª Região, 6ª Vara Federal de Joinville.

Quem são as partes do processo 5024436-11.2023.4.04.7201?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maikel de Oliveira.

Como acompanhar o processo 5024436-11.2023.4.04.7201?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 25/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024436-11.2023.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL REQUERENTE : MAIKEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 131 - 24/08/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 130 - 24/08/2026 - Requisição de

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