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Processo 5019229-59.2025.8.21.0021

Processo 5019229-59.2025.8.21.0021 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Partes não identificadas nas publicações.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo
Última publicação: 01/12/2025

Sobre este processo

O processo 5019229-59.2025.8.21.0021 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5019229-59.2025.8.21.0021?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo.

Como acompanhar o processo 5019229-59.2025.8.21.0021?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.