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Bmg — Processo 5016067-46.2023.8.13.0313

Processo 5016067-46.2023.8.13.0313 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Bmg

Classe: Recurso Especial
Órgão: Tjmg - Terceira Vice-Presidência
Última publicação: 22/01/2026

Sobre este processo

O processo 5016067-46.2023.8.13.0313 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Tjmg - Terceira Vice-Presidência. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo passivo aparece Bmg. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5016067-46.2023.8.13.0313?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tjmg - Terceira Vice-Presidência.

Quem são as partes do processo 5016067-46.2023.8.13.0313?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Bmg.

Como acompanhar o processo 5016067-46.2023.8.13.0313?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.