Renan Anselmo de Oliveira de Carvalho — Processo 5013952-61.2026.8.08.0030
Processo 5013952-61.2026.8.08.0030 · TJ do Espírito Santo
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
DECISÃO/CARTA/MANDADO Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível ajuizado por RENAN ANSELMO DE OLIVEIRA DE CARVALHO, objetivando, em sede liminar, que o requerido FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA restabeleça o acesso à conta vinculada à plataforma Instagram, com a restituição de todo conteúdo armazenado, sendo, ao final, ratificado o pleito liminar e fixada indenização reparatória de danos morais. Aduz a inicial que o requerente é proprietária do perfil “@renan_oliveira028”, vinculado à rede social Instagram, administrada pela parte ré, o qual utiliza para compartilhar memórias
- Processo 0011656-86.2022.5.15.0018 · 07/04/2026
- Processo 0008441-12.2026.4.05.8300 · 09/09/2026
- Processo 0868725-06.2026.8.14.0301 · 14/07/2026
- Processo 3047564-42.2025.8.19.0001 · 12/12/2025
- Processo 0601114-23.2024.8.04.1900 · 02/02/2026
- Processo 3000999-42.2025.8.06.0143 · 11/02/2026
- Processo 0132701-30.2025.8.16.0000 · 21/11/2025
- Processo 0000858-14.2019.5.19.0001 · 12/12/2025
- Processo 6395447-03.2025.4.06.3800 · 26/01/2026
- Processo 1043778-98.2024.4.01.3200 · 03/12/2025