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Municipio de Montenegro RS x Emerson Souza dos Santos

Processo 5012041-24.2025.8.21.0018 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Montenegro RS
Polo passivo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Última publicação: 01/09/2026

Sobre este processo

O processo 5012041-24.2025.8.21.0018 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Municipio de Montenegro RS; no polo passivo, Emerson Souza dos Santos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5012041-24.2025.8.21.0018?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 5012041-24.2025.8.21.0018?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Montenegro RS; no polo passivo: Emerson Souza dos Santos.

Como acompanhar o processo 5012041-24.2025.8.21.0018?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.