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Erica Silvano Aguiar — Processo 5011538-62.2026.8.24.0930

Processo 5011538-62.2026.8.24.0930 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 5011538-62.2026.8.24.0930 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Vara Estadual de Direito Bancário. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo passivo aparece Erica Silvano Aguiar.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5011538-62.2026.8.24.0930?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Vara Estadual de Direito Bancário.

Quem são as partes do processo 5011538-62.2026.8.24.0930?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Erica Silvano Aguiar.

Como acompanhar o processo 5011538-62.2026.8.24.0930?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de Santa Catarina · 10/09/2026

Procedimento Comum Cível Nº 5011538-62.2026.8.24.0930/SC RÉU : ERICA SILVANO AGUIAR ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA MATOS (OAB SC061419) DESPACHO/DECISÃO Em que pese tenha a parte demandada declarado não dispor de recursos financeiros que lhe permitam pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sequer informou seus rendimentos mensais, assim como os de seu núcleo familiar. À mingua de elementos mínimos de convicção, com vista a possibilitar o exame mais acurado da real necessidade da gratuidade da justiça, sobretudo diante da preocupação com o excessivo número de requerimentos desta

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Outros processos publicados
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