ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Daniel de Oliveira Tassinario — Processo 5004782-22.2025.4.02.5003

Processo 5004782-22.2025.4.02.5003 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Rj
Última publicação: 08/09/2026

Sobre este processo

O processo 5004782-22.2025.4.02.5003 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Rj. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Daniel de Oliveira Tassinario.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004782-22.2025.4.02.5003?

No TRF da 2ª Região, 3º Núcleo de Justiça 4.0 - Rj.

Quem são as partes do processo 5004782-22.2025.4.02.5003?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Daniel de Oliveira Tassinario.

Como acompanhar o processo 5004782-22.2025.4.02.5003?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 08/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 08/09/2026

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004782-22.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE : DANIEL DE OLIVEIRA TASSINARIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada do(s) documento(s) no(s) evento 101, INFBEN1 , dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias . Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias , planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benef

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.