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Rafael Pena de Carvalho — Processo 5004724-62.2024.8.24.0135

Processo 5004724-62.2024.8.24.0135 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes
Última publicação: 19/11/2025

Sobre este processo

O processo 5004724-62.2024.8.24.0135 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Rafael Pena de Carvalho e Azul Linhas Aereas Brasileiras S A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5004724-62.2024.8.24.0135?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Navegantes.

Quem são as partes do processo 5004724-62.2024.8.24.0135?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rafael Pena de Carvalho e Azul Linhas Aereas Brasileiras S A.

Como acompanhar o processo 5004724-62.2024.8.24.0135?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.