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Silvano Jose Maas — Processo 5001174-76.2022.4.04.7133

Processo 5001174-76.2022.4.04.7133 · TRF da 4ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria da 6a. Turma
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 5001174-76.2022.4.04.7133 é da Justiça Federal (4ª Região), no TRF da 4ª Região, e foi distribuído em 2022. Órgão julgador: 6ª Turma de. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Silvano Jose Maas; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2022) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001174-76.2022.4.04.7133?

No TRF da 4ª Região, 6ª Turma de.

Quem são as partes do processo 5001174-76.2022.4.04.7133?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Silvano Jose Maas; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 5001174-76.2022.4.04.7133?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é um acórdão.

Última publicação em diário oficial · TRF da 4ª Região · 27/08/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/08/2026 A 14/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001174-76.2022.4.04.7133/ RS INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PRESIDENTE : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PROCURADOR(A) : MAURICIO PESSUTTO APELANTE : SILVANO JOSE MAAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUTZ PFEIFFER (OAB RS131797) ADVOGADO(A) : VALMIR PFEIFFER (OAB RS091418) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desem

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Outros processos publicados
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