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Cleusa Rodrigues de Sousa x Construtora Macadame Eireli

Processo 5000540-35.2021.4.02.5108 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Construtora Macadame Eireli

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Última publicação: 28/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 28/08/2026

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000540-35.2021.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CLEUSA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : Mariana Clemente Vieira da Costa (OAB RJ216509) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo embargante no evento 224, EMBDECL1 em face da decisão proferida no evento 219, DESPADEC1 , com fulcro no artigo 1022, do Código de Processo Civil, sob a alegação de que existe vício de omissão a ser sanado. Em síntese, sustenta a embargante que a decisão ora guerreada incorreu em omissão: " não houve manifestação quanto à gratuidade de justiça deferida à embargante por mei

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