1 Henrique Carlos Montefeltro Fraga Agravante x 3 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
Processo 2272270-33.2025.8.26.0000 · Superior Tribunal de Justiça
Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
- 1 Henrique Carlos Montefeltro Fraga Agravante
- 2 Zampa Terraplanagem e Construcoes Ltda Agravante
Polo passivo
- 3 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
- Henrique Carlos Montefeltro Fraga
- Zampa Terraplenagem e Construcoes Ltda Epp
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
Outros nomes publicados
Outros processos publicados
- Processo 5004704-58.2024.4.03.6321 · 18/08/2026
- Processo 0801511-58.2017.8.12.0013 · 14/11/2025
- Processo 1012479-51.2025.8.11.0001 · 13/10/2025
- Processo 1591360-31.2021.8.26.0090 · 13/10/2025
- Processo 0003462-76.2010.8.26.0272 · 31/08/2026
- Processo 5043840-79.2025.8.24.0090 · 11/11/2025
- Processo 0843714-52.2023.8.19.0038 · 03/09/2026
- Processo 5076926-77.2024.8.24.0930 · 13/07/2026
- Processo 1000738-08.2024.8.26.0041 · 11/12/2025
- Processo 0021257-06.2014.5.04.0018 · 02/09/2026
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso
público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos.
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