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Raiane Melo Queiroz — Processo 1010717-90.2026.4.01.3100

Processo 1010717-90.2026.4.01.3100 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap
Última publicação: 11/09/2026

Sobre este processo

O processo 1010717-90.2026.4.01.3100 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Raiane Melo Queiroz; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1010717-90.2026.4.01.3100?

No TRF da 1ª Região, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Sjap.

Quem são as partes do processo 1010717-90.2026.4.01.3100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Raiane Melo Queiroz; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1010717-90.2026.4.01.3100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 11/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 11/09/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010717-90.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIANE MELO QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHILTON MARQUES REIS - AP3877 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2281100834 Destinatários: RAIANE MELO QUEIROZ SHILTON MARQUES REIS - (OAB: AP3877) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2281100834). MACAPÁ, 21 de ag

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