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Sindicato dos Trabalhadores EM Educacao da Rede Publica do Rio Grande do Norte Sinte RN — Processo 0846176-96.2026.8.20.5001

Processo 0846176-96.2026.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 09/09/2026

Sobre este processo

O processo 0846176-96.2026.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Sindicato dos Trabalhadores EM Educacao da Rede Publica do Rio Grande do Norte Sinte RN, Leilane Regina Cardoso Bezerra e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0846176-96.2026.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0846176-96.2026.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores EM Educacao da Rede Publica do Rio Grande do Norte Sinte RN, Leilane Regina Cardoso Bezerra e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0846176-96.2026.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 09/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 19/08/2026

Processo: 0846176-96.2026.8.20.5001 REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, LEILANE REGINA CARDOSO BEZERRA, LEILIANY CHERLLES FREIRE, LENE ROSA GOMES SOARES, LENI FERNANDES DO VALE, LENI LEITE DE SOUZA, LENILDA COSTA VENANCIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENILDA DA SILVA COSTA, LENILDA LIMA DA CRUZ LIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENILDA LIMA DA CRUZ, LENILDA MOURA, LENILDE MARIA DA SILVA BRITO, LENILTON MAIA DE LIMA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de Sentença proferi

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