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Joao Batista Braz x Estado do Rio Grande do Norte

Processo 0843548-08.2024.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Rio Grande do Norte

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Última publicação: 05/12/2025

Sobre este processo

O processo 0843548-08.2024.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 2ª Vara de e. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Joao Batista Braz e Josilene Rodrigues Cordula; no polo passivo, Estado do Rio Grande do Norte.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0843548-08.2024.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 2ª Vara de e.

Quem são as partes do processo 0843548-08.2024.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joao Batista Braz e Josilene Rodrigues Cordula; no polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0843548-08.2024.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 05/12/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 05/12/2025

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0843548-08.2024.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO BATISTA BRAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BATISTA BRAZ, JOSILENE RODRIGUES CORDULA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, movida pelo exequente em epígrafe. No curso do feito, foi realizado bloqueio de valor, via SISBAJUD, em conta do executado, com a posterior trans

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