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Estado do Rio Grande do Norte x Franklin Silva dos Santos

Processo 0841621-41.2023.8.20.5001 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Estado do Rio Grande do Norte
Polo passivo
Outras partes
  • Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Última publicação: 31/08/2026

Sobre este processo

O processo 0841621-41.2023.8.20.5001 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Estado do Rio Grande do Norte; no polo passivo, Franklin Silva dos Santos. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0841621-41.2023.8.20.5001?

No TJ do Rio Grande do Norte, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Quem são as partes do processo 0841621-41.2023.8.20.5001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte; no polo passivo: Franklin Silva dos Santos.

Como acompanhar o processo 0841621-41.2023.8.20.5001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.