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Amauri Holanda de Souza Junior — Processo 0810736-17.2020.4.05.8100

Processo 0810736-17.2020.4.05.8100 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 10ª Vara Federal Ce
Última publicação: 24/08/2026

Sobre este processo

O processo 0810736-17.2020.4.05.8100 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: 10ª Vara Federal CE. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Amauri Holanda de Souza Junior; no polo passivo, Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0810736-17.2020.4.05.8100?

No TRF da 5ª Região, 10ª Vara Federal CE.

Quem são as partes do processo 0810736-17.2020.4.05.8100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Amauri Holanda de Souza Junior; no polo passivo: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara.

Como acompanhar o processo 0810736-17.2020.4.05.8100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 24/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 24/08/2026

PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0810736-17.2020.4.05.8100 REQUERENTE: AMAURI HOLANDA DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA SENTENÇA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VALORES DISPONIBILIZADOS E LEVANTADOS PELO EXEQUENTE. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. ART. 924, II, DO CPC. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Após a expedição das ordens de pagamento e ofícios de transferência pertinentes, a

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