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Jorge Barbosa Moutinho — Processo 0801035-90.2024.4.05.8100

Processo 0801035-90.2024.4.05.8100 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 5ª Vara Federal Ce
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 0801035-90.2024.4.05.8100 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 5ª Vara Federal CE. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jorge Barbosa Moutinho; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0801035-90.2024.4.05.8100?

No TRF da 5ª Região, 5ª Vara Federal CE.

Quem são as partes do processo 0801035-90.2024.4.05.8100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jorge Barbosa Moutinho; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0801035-90.2024.4.05.8100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 27/08/2026

PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0801035-90.2024.4.05.8100 AUTOR: JORGE BARBOSA MOUTINHO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO CARVALHO QUIXADA NETO - CE20511 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO: A teor do disposto no artigo 203, parágrafo 4o., do Código de Processo Civil, Lei n. 13.105, de 16/03/2015, c/c Provimento n.002, de 30/11/2000, artigo 3º e incisos, do TRF 5a. Região, bem como do art. 12, da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20/03/2023, intimem-se as partes sobre o inteiro teor do(s) ofício(

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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