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Ozaias Ramos de Lima x Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Processo 0603877-36.2024.8.04.4700 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Inss Instituto Nacional do Seguro Social

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública
Última publicação: 28/01/2026

Sobre este processo

O processo 0603877-36.2024.8.04.4700 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Ozaias Ramos de Lima; no polo passivo, Inss Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0603877-36.2024.8.04.4700?

No TJ do Amazonas, 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0603877-36.2024.8.04.4700?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ozaias Ramos de Lima; no polo passivo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 0603877-36.2024.8.04.4700?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 28/01/2026

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC. Entretanto, tal verba fica suspensa ante à gratuidade deferida.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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