ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Municipio de Teixeira de Freitas x Jose Miranda Araujo Ferreira

Processo 0500099-13.2017.8.05.0256 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Teixeira de Freitas
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas
Última publicação: 07/10/2025

Sobre este processo

O processo 0500099-13.2017.8.05.0256 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio de Teixeira de Freitas; no polo passivo, Jose Miranda Araujo Ferreira. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0500099-13.2017.8.05.0256?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas.

Quem são as partes do processo 0500099-13.2017.8.05.0256?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Teixeira de Freitas; no polo passivo: Jose Miranda Araujo Ferreira.

Como acompanhar o processo 0500099-13.2017.8.05.0256?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.