Municipio do Rio de Janeiro x Manoel das Chagas

Processo 0170338-62.2024.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Municipio do Rio de Janeiro

Polo passivo

Manoel das Chagas

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica
Última publicação: 02/02/2026

Sobre este processo

O processo 0170338-62.2024.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Municipio do Rio de Janeiro; no polo passivo, Manoel das Chagas. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0170338-62.2024.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica.

Quem são as partes do processo 0170338-62.2024.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio do Rio de Janeiro; no polo passivo: Manoel das Chagas.

Como acompanhar o processo 0170338-62.2024.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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