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Dimas Luiz de Paiva Herdeiro de Astolpho Morais Paiva x Astolpho de Morais Paiva

Processo 0055975-15.1981.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Dimas Luiz de Paiva Herdeiro de Astolpho Morais Paiva
  • Prefeitura Municipal de Sao Paulo
Polo passivo
Outras partes
  • Municipalidade de Sao Paulo

Classe: Desapropriação
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 28/10/2025

Sobre este processo

O processo 0055975-15.1981.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 1981. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz. A classe processual é Desapropriação. No polo ativo aparece Dimas Luiz de Paiva Herdeiro de Astolpho Morais Paiva e Prefeitura Municipal de Sao Paulo; no polo passivo, Astolpho de Morais Paiva. Entre a distribuição (1981) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 44 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0055975-15.1981.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz.

Quem são as partes do processo 0055975-15.1981.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Dimas Luiz de Paiva Herdeiro de Astolpho Morais Paiva e Prefeitura Municipal de Sao Paulo; no polo passivo: Astolpho de Morais Paiva.

Como acompanhar o processo 0055975-15.1981.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/10/2025

Processo 0055975-15.1981.8.26.0053 (053.81.055975-9) - Desapropriação - Desapropriação - DIMAS LUIZ DE PAIVA (Herdeiro de Astolpho Morais Paiva) e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Astolpho de Morais Paiva - VISTOS. 1 - DEFIRO o pedido de expedição carta de adjudicação no formato digital. 1.1 - Nos termos do artigo 6º do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie a requerente o recolhimento da taxa para a expedição da carta de adjudicação no importe de 1,925 UFESP. 1.2 - Não há se falar em dispensa do recolhimento da taxa na hipótese de o requerente ser a Fazenda Pública (União, Estad

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