Graciela Cicera Aparecida Martins — Processo 0025313-48.2025.4.05.8103
Processo 0025313-48.2025.4.05.8103 · TRF da 5ª Região
Sobre este processo
Perguntas frequentes
Em qual tribunal está o processo 0025313-48.2025.4.05.8103?
No TRF da 5ª Região, 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL.
Quem são as partes do processo 0025313-48.2025.4.05.8103?
Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Graciela Cicera Aparecida Martins.
Como acompanhar o processo 0025313-48.2025.4.05.8103?
Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025313-48.2025.4.05.8103 RECORRENTE: GRACIELA CICERA APARECIDA MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAELLE MARIA MELO SOARES - CE32185-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. ART. 203, V, DA CF E ART. 20 DA LEI Nº 8.742/1993. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO NÃO CONSTATADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal
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