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Joniver Marins Moraes x AC do Brasil Ltda

Processo 0020196-13.2023.5.04.0304 · TRT4

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • AC do Brasil Ltda
  • Alphapaint Comercio de Eletro Eletronicos Ltda
  • Aratrends Tecnologia Ltda

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo
Última publicação: 26/08/2026

Sobre este processo

O processo 0020196-13.2023.5.04.0304 é da Justiça do Trabalho (4ª Região, Rio Grande do Sul), no TRT4, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo. A classe processual é Ação Trabalhista - Rito Ordinário, ação em que o trabalhador pede direitos ligados ao contrato de trabalho, como verbas rescisórias, horas extras ou reconhecimento de vínculo. No polo ativo aparece Joniver Marins Moraes e Newton Ribeiro da Silva; no polo passivo, AC do Brasil Ltda e Alphapaint Comercio de Eletro Eletronicos Ltda. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0020196-13.2023.5.04.0304?

No TRT4, 4ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.

Quem são as partes do processo 0020196-13.2023.5.04.0304?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Joniver Marins Moraes e Newton Ribeiro da Silva; no polo passivo: AC do Brasil Ltda e Alphapaint Comercio de Eletro Eletronicos Ltda.

Como acompanhar o processo 0020196-13.2023.5.04.0304?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 26/08/2026, é uma notificação.

Última publicação em diário oficial · TRT4 · 26/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO ATOrd 0020196-13.2023.5.04.0304 RECLAMANTE: JONIVER MARINS MORAES RECLAMADO: ALPHAPAINT COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V.Sa. ciente dos esclarecimentos prestados pelo contador no ID.2d34bec, no prazo preclusivo de oito dias. DESTINATÁRIO: ALPHAPAINT COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA NOVO HAMBURGO/RS, 25 de agosto de 2026. JERSON PIRES RODRIGUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALPHAPAINT COMERCIO DE ELETRO ELETRO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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