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Damaris Silva Paiva — Processo 0005923-45.2023.4.05.8400

Processo 0005923-45.2023.4.05.8400 · TRF da 5ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 7ª Vara Federal Rn
Última publicação: 12/12/2025

Sobre este processo

O processo 0005923-45.2023.4.05.8400 é da Justiça Federal (5ª Região), no TRF da 5ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 7ª Vara Federal RN. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Damaris Silva Paiva; no polo passivo, União Federal, Estado do Rio Grande do Norte. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0005923-45.2023.4.05.8400?

No TRF da 5ª Região, 7ª Vara Federal RN.

Quem são as partes do processo 0005923-45.2023.4.05.8400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Damaris Silva Paiva; no polo passivo: União Federal, Estado do Rio Grande do Norte.

Como acompanhar o processo 0005923-45.2023.4.05.8400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/12/2025, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 12/12/2025

PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005923-45.2023.4.05.8400 REQUERENTE: DAMARIS SILVA PAIVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO - RN4476 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) DECISÃO PROCESSO Nº: 0005923-45.2023.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DAMARIS SILVA PAIVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) D E C I S Ã O Trata-se de disponibilidade do tratamento apresentada pela parte ré. É o sucinto relatório. Fundamento e de

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