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Maria Querino Goncalves x Municipio de Jaguaquara

Processo 0000956-29.2010.8.05.0138 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Jaguaquara

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 0000956-29.2010.8.05.0138 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2010. Órgão julgador: 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Maria Querino Goncalves; no polo passivo, Municipio de Jaguaquara. Entre a distribuição (2010) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 16 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0000956-29.2010.8.05.0138?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 1ª V dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara.

Quem são as partes do processo 0000956-29.2010.8.05.0138?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Querino Goncalves; no polo passivo: Municipio de Jaguaquara.

Como acompanhar o processo 0000956-29.2010.8.05.0138?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000956-29.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA AUTOR: MARIA QUERINO GONCALVES Advogado(s): ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA18348) REU: MUNICIPIO DE JAGUAQUARA Advogado(s): ANDRE DIAS FERRAZ (OAB:BA17903), ANTONIO LEAL NETO (OAB:BA19828), ITAMAR LOBO DA SILVA (OAB:BA19698), LIVIA NOVAES DE ANDRADE (OAB:BA32798), MARCOS ERNESTO MENDES AR

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